Por Giovanna Querido (gioquerido@gmail.com) e Pedro Graminha (graminhaph@gmail.com)
Quando, após assumir a reitoria da Universidade de São Paulo em 26 de dezembro de 2013, Marco Antônio Zago proibiu que novas contratações — de docentes e funcionários — fossem realizadas até 2018, utilizou como argumento o fato de já estar excedendo a folha de pagamento da instituição.
Nomeado ao cargo pelo governador do estado de São Paulo — Geraldo Alckmin —, Zago tinha uma função bem clara: cortar gastos. A razão para a austeridade era que a administração precedente, de João Grandino Rodas, então com recursos graúdos decorrentes do bom período econômico por que passava o país, havia passado do ponto nas contas. A construção de obras como as da nova reitoria, situada ao campus da Cidade Universitária, em São Paulo, de um edifício de 16 andares ao centro da cidade (avalizado em mais de R$ 11 mi) e do centro de convenções da universidade (mais de R$ 100 mi) são bons exemplos da época sobre os dividendos e gastos elevados da administração uspiana.
Com a missão de reequilibrar as finanças da instituição, Zago adotou uma política de corte de gastos, afetando a permanência de estudantes, com diminuição de vagas das creches, nas moradias e, também, na contratação de professores.
Assim, cursos em que os docentes já se aposentaram ou estão na iminência de se aposentar sofrem com o fantasma de terem disciplinas sem ninguém que lecione. Segundo a lei complementar nº 152 da Constituição Federal, servidores públicos são aposentados compulsoriamente com a idade de 75 anos, caso dos docentes da universidade.
Do ponto de vista do professor e representante da Adusp (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo) Jean Pierre Chauvin, a universidade vive em caos após as medidas tomadas pelo atual reitor. “Ao suspender as contratações, a consequência para os alunos é imediata”, diz ele. “Faltam professores, gerando sobrecarga e uma precarização pedagógica na relação dos dos docentes com os alunos, sem contar o mais grave, que é o conteúdo. Muitas vezes o professor não sabe o conteúdo e tem que dar uma aula assim, de estepe.”
Esse cenário está presente nos cursos de Jornalismo e Editoração. Dennis de Oliveira, professor e chefe de departamento, preocupa-se com a atual situação e afirma que uma série de docentes estão se aposentando no CJE, unidade que mantém as duas graduações. Com vagas sendo abertas, o professor conta que foram encaminhados pedidos de preenchimento de vagas em setembro e novembro de 2015, ainda sem resposta da reitoria.
Diante desse déficit de professores cada vez mais alarmante, vagas para contratação de professores regime temporário de trabalho parcial (RTP) foram abertas. Sob esse contrato, o profissional selecionado por concurso tem a obrigatoriedade de ser doutor. Sua dedicação é apenas restrita a lecionar, não criando nenhum vínculo com a universidade, já que o contrato inicial é de um ano, podendo ser renovado. Além disso, recebe cerca de 5 vezes a menos que o salário médio de um professor, cerca de 1.700 reais, um terço do salário de um professor no ensino privado.
De acordo com Jean Pierre, esse modelo já é aplicado na Unicamp, mas sob condições diferentes. Quando um professor é contratado em regime de dedicação parcial, após adaptação e aceitação por parte do chefe de departamento e dos alunos, pode pedir para ser transferido para o regime de dedicação exclusiva.
Já na Universidade de São Paulo, a mudança de regime de trabalho só acontece após 6 anos de estágio probatório, depois da avaliação de uma comissão. Assim, “o que era um direito vira prêmio”, afirma Jean Pierre. O chefe do CJE, Dennis, também questiona o modelo adotado: “Se a reitoria começar a achar que esses professores temporários sejam a solução, corremos o risco de o departamento estar cheio de temporários e poucos efetivos. Isso vai prejudicar a pesquisa, o envolvimento docente na orientação, tudo isso. Tem um impacto muito forte na qualidade de ensino.”
O Instituto de Matemática e Estatística (IME) já convive com essas adversidades. Sem novas contratações desde 2013, os estudantes convivem com turmas lotadas — atualmente, aliás, só há uma delas. Com os docentes sobrecarregados, as pesquisas e iniciações cientificas ficam relegadas ao segundo plano, mesmo sendo essenciais para a formação e conclusão do curso. Segundo reportagem realizada pelo Jornal do Campus em 23 de junho de 2016, o problema é antigo e desde de 2013 cerca de 13 professores já se aposentaram.
Tercerização
A PL-430, conhecida como PL da terceirização, também pode afetar a carreira docente ao abrir a possibilidade para terceirizar atividades fim. Desse modo, ao proibir novas contratações, estaria subjacente ao discurso do reitor a futura terceirização de funcionários dessa categoria, após os professores mais velhos aposentarem-se.
Tanto o professor Dennis como Jean Pierre percebem uma tentativa de reduzir ao mínimo possível o RTPI, regime de trabalho de dedicação exclusiva, o mais desejável para a qualidade de ensino. Pierre ainda complementa que muitos profissionais gostam de estar em RTP, e “isso é muito grave”. Exemplifica o caso de muitos médicos odontológicos que ministram aula de manhã e atendem no consultório à tarde, fazendo com que, desse modo, a USP torne-se apenas uma marca para o seu consultório, uma forma de atrair mais pacientes, não possuindo um vínculo de dedicação para a universidade.
Precarização e falta de docentes habilitados não são homogêneas na USP. Cursos como o de Economia (lecionado na Faculdade de Economia e Administração), já vivenciam uma espécie de terceirização. Muitas aulas são ministradas por professores bolsistas, que recebem financiamento de fundações privadas, como FIA, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Contábeis, Atuariais e Financeiras 9FIPECAF) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) para darem aulas no lugar dos docentes contratados. A Adusp denuncia isso no caso do professor José de Oliveira Siqueira, que se desligou da entidade FIA (Fundação Instituto de Administração) que o pagava para lecionar aulas como “professor bolsista” no lugar de docentes contratados. No entanto, não há uma legislação que regularize essa situação. As contratações na USP podem acontecer, nos casos de prestação de concurso público, colaboradores seniores ou professores aposentados e professores visitantes contratados pela reitoria.
Renovação dos professores
Logo após concluir o doutorado, em 2015, Ivan Paganotti ministrou o curso de Ciências da Narrativa para os alunos do primeiro ano de Jornalismo da USP. Por um ponto de vista, realizou o sonho de muitos profissionais: dar aulas na prestigiosa Universidade de São Paulo. Por outro, o que fez foi apenas caridade a pedido de uma professora, lecionou sem qualquer remuneração ou vínculo com a universidade. Ele não é o único. Espalhados por diversos institutos da universidade, profissionais tampando buracos encontram-se nas mais diferentes posições — tanto a de um doutor que presta um favor a sua ex-orientadora, até os “professores bolsistas” da FEA —, a fim de esconder as deficiências uspianas. Ivan conta que sonha em se tornar docente da instituição, mas, desde o término do doutorado, não foi aberto nenhum concurso para preencher as vagas. Ele sabe que neste ano e no próximo não haverá nenhum concurso, e duvida que, mesmo em 2018, eles voltem.
Segundo Ivan, todas essas medidas fazem parte de um “macroprojeto para segurar o financiamento público na Universidade”, implicando a aceitação de financiamento paralelo, doação de ex-alunos e pagamento de mensalidades.
“A curto prazo, a não abertura de concursos não é tão prejudicial, pois os professores conseguem dar um jeito, segurando suas aposentadorias ou chamando pessoas para ‘tampar o buraco’”, conta. “Tapa-se um buraco provisoriamente, mas depois de um ou dois anos esse problema começa a virar uma bola de neve. Aí, quando as contratações começam a ser retomadas, vai ter uma demanda reprimida, ou seja, vão ter algumas vagas de professores que se aposentaram, se afastaram, etc., e uma das possibilidades é tentar aglutinar essas vagas para uma quantidade menor de professores ser contratado. Por exemplo: vão juntar quatro disciplinas e abrir uma vaga de professor pra elas”. Isso já aconteceu antes na universidade e pode voltar a acontecer agora. “Isso é problemático em dois sentidos: as vezes as junções dessas disciplinas não fazem sentido, e é muito difícil encontrar especialistas em áreas muito díspares.”
Para a instituição e para os alunos, todos os problemas são a curto prazo, afetando a qualidade do ensino da Universidade, pois esses professores “tapa buraco” ou conferencistas, além de serem difíceis de encontrar, não possuem nenhum vínculo ou garantia para com a USP e pouco tempo para adaptação.
Segundo Ivan, a recompensa pelo seu favor prestado à Universidade foi a experiência ganha em sala de aula. Para muitos, contudo, isso não é suficiente: é preciso alguma remuneração. Uma saída encontrada por alguns professores é pedir ajuda para orientandos seus realizarem um trabalho de monitoria e cobrirem aulas.
O curso de Editoração é um dos que mais enfrentam dificuldades em relação à falta de contratação de professores. Segundo a aluna Ana Lígia Martins, uma professora do curso está para se aposentar (o que implica em uma vaga aberta sem ser preenchida) e outro, Edmir Perrotti, já está aposentado, mas continua dando aulas sem remuneração, ambos responsáveis por duas matérias.
Os estudantes também apontam lacunas existentes na grade curricular do curso. É indispensável para aqueles que irão trabalhar com o mercado editorial, por exemplo, que tenham conhecimentos sobre certos programas técnicos; porém, essas aulas não são ministradas dentro da Universidade. A justificativa é de que sua formação deve ser mais “humanística”, dispensando habilidades técnicas, que deveriam ser apreendidas em cursos de fora. Paradoxalmente, projetos pedidos aos primeiro-anistas precisam ser feitos nessa plataforma. São os veteranos do segundo ano que têm de dar workshops para ajudá-los.
No curso de Letras, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), a situação é particularmente problemática. Segundo estudantes, dos 252 docentes que a faculdade possui normalmente, 227 ainda estão trabalhando; até o final do ano, o número deve cair para 220. O curso de inglês, um dos mais concorridos do instituto, funciona normalmente com o mínimo de 9 professores. Destes, seis irão se aposentar neste ano e uma professora entrará em licença-maternidade. A resposta dada pela reitoria é de contratar professores temporários para preencher esses cargos, mas, para os alunos, essa medida não é suficiente, devido a toda precarização que pode suceder.
Com a carência de docentes, um problema acarretado é a superlotação das aulas disponíveis, com alunos tendo de ter aulas no chão e fazer provas nos corredores.
Nova avaliação docente
No dia 03 de maio a reitoria encaminhou às unidades os documentos intitulados Minuta de Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), Minuta do Estatuto Docente, Alterações de Estatuto e Regimento Geral, que versam sobre o novo método de avaliação docente e institucional. Atualmente, um professor contratado pela USP passa durante 6 anos por um estágio probatório. Nesse período, a cada 2 anos ele apresenta um relatório de atividades que é submetido ao parecer do conselho do departamento, à Congregação e posteriormente à Comissão de Enquadramento de Regime de Trabalho (CERT), que analisam o engajamento do docente na pesquisa, na sala de aula e na extensão. Caso aprovado, seu estágio estende-se por mais 2 anos e depois de 6 anos torna-se efetivo.
Foi proposta a extinção dessa comissão e criação de uma nova Câmara Permanente de Avaliação (CPA), subdividida entre a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e Câmara de Avaliação Docente (CAD), que seria responsável por uma avaliação a cada 5 anos.
Segundo a minuta divulgada, a comissão seria formada por 9 docentes, todos escolhidos pelo reitor. Matematicamente, parece ilógico que uma comissão de 9 pessoas consiga avaliar uma média de 5500 docentes por ano. Essa e outras insatisfações foram levadas para o encontro de docentes realizado no dia 6 de junho. Após o representante da ADUSP questionar a nova proposta de avaliação, recebeu apoio de quase 400 docentes que o ovacionaram de pé.
Várias congregações já recusaram a nova CPA, divulgando moções, manifestações e notas de posicionamento, como o Instituto de Psicologia, os Professores Doutores da FCFRP, o Conselho de Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da FMUSP, o Departamento de Biologia da FFCLRP, a Congregação da FFLCH e o Conselho do Departamento de Matemática do IME, entre outros.
As principais críticas presentes nos documentos acima começaram no momento inicial de recebimento da proposta, já que se estipulou um prazo de 20 dias para receber sugestões individuais dos docentes e se determinou que não havia necessidade de votação nas unidades, já que a decisão seria tomada pela Conselho Universitário.
Nos 16 documentos analisados pela equipe de reportagem da J.Press, as unidades apresentavam preocupações comuns que ameaçam a resolução do Art 3º da Legislação da USP (“(…) como Universidade pública, sempre aberta a todas as correntes de pensamento, reger-se-á pelos princípios de liberdade de expressão, ensino e pesquisa”) através de medidas de caráter coercitivo como listadas abaixo:
- Sem apresentar justificativas claras para embasar o porquê da mudança, assim como as reais críticas existentes da CERT.
- Centralização do processo em uma comissão de 9 pessoas (conforme o artigo 4º do Regimento Interno), sem relação direta com o cotiano da universidade e com as áreas de conhecimento.
- Caráter de avaliação punitivo, de modo que o docente ingressante por concurso público ficaria sobre um sistema de constante vigilância e pressão, levando-o a uma insatisfação patente com o exercício da docência na Universidade de São Paulo.
Segundo o professor Dennis, uma hipótese sobre o funcionamento do sistema de avaliação do Conselho de Avaliação (CAV), órgão que substituiu o CERT, seria a de que docentes deveriam desenvolver projetos que interessassem à iniciativa privada. Dessa forma, isso abre a interpretação de que docentes cujos trabalhos se voltassem ao interesse público fossem mal avaliados. “O mais grave desse processo é que, além de uma centralidade verticalizada, ele tem um caráter punitivo. Nós entendemos avaliação como uma forma de aperfeiçoamento, de contornar o problema, só que essa proposta tem caráter punitivo. Um departamento mal avaliado fica impedido de ter verba para pesquisa, para extensão, afastamentos para participar de congresso”, diz ele.
“Além disso, todo esse processo de novo sistema de avaliação não foi participativo, sem a contribuição de professores, alunos e funcionários. Perdemos assim autonomia do departamento, da pesquisa, uma camisa de força se impondo na universidade através de uma comissão que decida tudo”, arremata.