Sobre aqueles que estão à procura de alguém

Por Helena Mega (helenamega8@gmail.com)

Primeiramente queira me desculpar pela demora de resposta, por mais que queira não consigo atender a todos em tempo recorde. Minha agenda é muito apertada, graças a Deus, pois temos trabalhado muito pela causa e isto não é problema, mas nem sempre dá para atender a todos em tempo real que somos procuradas…mas vamos lá…hoje chegou sua vez…rs

O recado acima é de Sandra Moreno, mãe da Ana Paula Moreno Germano, desaparecida desde o dia 3 de outubro de 2009. Sua filha saiu de casa de manhã e nunca mais voltou e, durante esses seis últimos anos de incógnita, Sandra escreve “nada…nada…nada…” quando questionada se recebeu algum tipo de amparo legal, psicológico ou investigativo do poder público para auxiliá-la nessa jornada em que mergulhou à força.

A agenda “muito apertada” deve-se ao fato de Sandra ser autora do Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Pessoa Desaparecida, que, entre outras coisas, pede por estatísticas confiáveis e atualizadas para o registro do número de desaparecimentos no Brasil. Por enquanto, dados imprecisos confirmam um total de 200 mil desaparecidos a cada ano no país.

Desse modo, quando a ativista coloca que “temos trabalho muito pela causa”, refere-se às mais de um milhão de assinaturas que falta colher para que o projeto seja levado como proposta de lei à Câmara dos Deputados. Sandra desabafa: “Colher as assinaturas não é uma tarefa fácil, não existe uma mobilização: as pessoas ainda se endurecem, não acreditam que possa mudar. Se o governo não fala no assunto, se as autoridades não tratam o tema, o que esperar da sociedade civil? É efeito cascata, vem de cima…”

Outra reivindicação exigida pela Iniciativa Popular é uma integração nacional para a busca de desaparecidos. O próprio site do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pelo governo federal em 2010, conta com a ínfima quantidade de 371 casos cadastrados em 20 estados diferentes no intervalo dos últimos cinco anos.

“Um descaso total, uma falta de respeito com a vida sem explicação; direitos negligenciados” é como Sandra define a situação. E adiciona: “o que podemos avaliar no momento é a dificuldade de conscientização: esse tema ainda é longe da crença da sociedade. Ela o olha como algo muito distante, como “coisa de novela”.”

“Coisa de novela” que foi o tema do TCC (trabalho de conclusão de curso) da jornalista Rafaela Carvalho. Contando a história de alguns desaparecidos, entre eles a própria Ana Paula Moreno Germano, ela pôde entender melhor como o fato do sumiço de alguém impacta a vida dos familiares e amigos daquele que desapareceu.

“A vida dessas pessoas gira em torno de uma pergunta que, muito possivelmente, nunca vai ser respondida. Só que desistir dessa busca seria desistir do seu ente querido. Ninguém tem coragem de se conformar com um não-retorno, de deixar as coisas daquele jeito. Essas pessoas vão até o fim – gastam todo seu dinheiro, perdem toda sua saúde e a perspectiva de um futuro”, ilustra Rafaela.

A autora do TCC ainda explica como a ação policial é precária para a apuração dos casos: “quando um desaparecimento acontece a polícia é acionada e ela faz só algumas buscas nos primeiros dias, num raio de distância pequeno. Depois disso, se abstém de ir atrás. Até porque raramente há mecanismos adequados pra isso – se a gente recorresse à polícia para investigar os 60 desaparecimentos que acontecem todos os dias só no estado de São Paulo, não ia sobrar polícia pra mais nada.”

Outro mito que atrapalha a ação policial é o de que há a necessidade de se esperar 24 horas após o desaparecimento para que se registre um boletim de ocorrência declarando o caso – algumas delegacias ainda fazem essa recomendação que, ainda por cima, é contra a lei. Da mesma forma, como um sumiço não pode ser tratado como resultado de um crime à primeira vista, já que a pessoa pode ter fugido de casa, por exemplo, as investigações não são levadas a fundo em um primeiro momento.

Esse é um alerta também feito por Aldaléia Conceição, presidente do GAFAD (Grupo de Apoio aos Familiares Desaparecidos) de Santa Catarina, formado por amigos, voluntários e familiares de pessoas desaparecidas: “Falta apoio governamental para dar agilidade e viabilidade imediata nas buscas e resolução dos casos. As primeiras horas são vitais para a resolução dos casos e até mesmo para preservar a integridade e a vida do desaparecido.”

O Grupo pôde crescer a partir do quadro “Desaparecidos” no Jornal do Almoço da RBS TV, que promoveu maior contato entre envolvidos com a causa, estando ativo, inclusive, na coleta de assinaturas para o projeto de Sandra Moreno. “É preciso que se criem políticas públicas, que se cumpram as leis já existentes, que haja mais agilidade na resolução dos casos, principalmente os antigos, e que se criem novas delegacias especializadas ou coordenadorias que investiguem os casos”, afirma a presidente do GAFAD.

“Os casos de desaparecimento são tratados com muita frieza e ainda há o pré julgamento. Dependendo da idade, muitas vezes (o desaparecido) nem sequer é procurado. Acaba virando mais um número nas estatísticas”, reflete Aldaléia, a qual, no entanto, reconhece que há três ou quatro anos atrás, todos ficavam perplexos quando se falava no desaparecimento de pessoas, mas que agora a ONG encontra mais interesse para divulgar o seu trabalho.

Amanda Boldeke, presidente fundadora da Associação Desaparecidos do Brasil, que nasceu em 1997 como ação solitária mas pôde se expandir a partir da rede social Orkut, na qual foram criadas as primeiras comunidades em prol dos desaparecidos, também coloca: “Nessas quase duas décadas de trabalho, percebemos alguns avanços tímidos em um ou outro estado, que possibilitou a criação de delegacias especializadas para desaparecidos, mas são exceções.”

Entretanto, Amanda ressalta que “temos carência no país de meios que possibilitem a uma família, cujo filho (ou pai, mãe, irmãos, etc.) que venha a sumir de repente tenha qualquer tipo de auxílio, seja legal, psicológico ou investigativo. Ninguém está preparado para uma situação dessas e de repente percebem que estão totalmente sozinhos.”

A presidente também faz eco à necessidade de ação rápida: “a abertura do sigilo telefônico e/ou do computador do desaparecido pode levar de semanas a meses para receber a autorização de um juiz, porque geralmente o delegado que deu abertura ao inquérito não tem autoridade suficiente para fazer isso. Em se falando de desaparecidos, essa demora pode trazer consequências trágicas, como a morte ou a não localização da pessoa. Toda ação precisa ser imediata.”

Quanto à Associação, Amanda salienta: “Não fazemos o trabalho da polícia, mas tentamos de todas as formas ajudar com buscas, com divulgação, confecção de cartazes, publicação em jornais, e damos aos familiares toda a orientação e apoio, não nos esquecendo do calor humano, tão necessário quando alguém passa por uma situação de sofrimento extremo.”

Assim, a presidente relata que uma das ações da Desaparecidos do Brasil foi investigar o tráfico humano, iniciativa que surgiu com um pedido de ajuda de um brasileiro em Israel afirmando que havia sido para lá traficado ao nascer. Daí em diante, com muita pesquisa e ações na mídia, puderam testemunhar a criação da CPI de Tráfico de Pessoas no Brasil e a inserção de depoimentos de indivíduos ligados à Associação na novela Salve Jorge da Globo.

Por fim, a fundadora da Associação faz um adendo para a situação que presencia em território nacional: “Temos um sistema de alerta para roubo de carros que funciona perfeitamente (no Brasil) e não temos um para pessoas desaparecidas. Isso é incoerente. Pessoas morrem em acidentes e são sepultadas como indigentes sem que se tente identificar ou tirar uma amostra de sangue para comparação futura. Outras são internadas em estado grave ou sem memória e o fato não é comunicado ou registrado na polícia para que se verifique se estão ou não a sua procura.”

Para Carlos Rodrigues, da ONG Gente Buscando Gente, “a maior dificuldade para um acompanhamento policial mais produtivo é a própria legislação.” De fato, todas as associações ligadas à causa pedem por um maior comprometimento do poder público com a questão e reforçam a necessidade de um sistema eficiente de integração das polícias de todos os estados para a emissão de alertas e cadastro dos desaparecimentos.

Outras exigências variam entre o cumprimento da Lei da Busca Imediata, que determina a investigação policial imediata de casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, com o acionamento de portos, aeroportos, da Polícia Rodoviária e de companhias de transporte interestaduais e internacionais, a formação de um banco nacional de DNA para auxiliar nas identificações e um número maior de profissionais especializados em envelhecimento digital no país, afinal, com o passar do tempo, as fotos divulgadas podem não ajudar mais no reconhecimento.